Justiça
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (29), uma resolução que estabelece tramitação preferencial para processos envolvendo gestantes, lactantes...
Olá, o que você está procurando?

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a decisão da 1ª Vara Criminal de Mossoró que levou...
A Terra Indígena Cachoeira Seca deverá receber um plano de desintrusão após determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. A...
O Caso Henry Borel entrou no sétimo dia de julgamento neste domingo (31), no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. O ex-vereador Jairo...
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (29), uma resolução que estabelece tramitação preferencial para processos envolvendo gestantes, lactantes...
A Justiça do Trabalho determinou que o Estado do Rio Grande do Norte regularize, em até 180 dias, as condições sanitárias e de repouso...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta quarta-feira (3), as sustentações orais das defesas dos oito réus do chamado “Núcleo Crucial”...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do proprietário e de locatários de um imóvel em Natal (RN) por danos ambientais causados em...
A Justiça do Rio Grande do Norte decretou, nesta terça-feira (2), a prisão preventiva de uma mulher de 22 anos suspeita de tentar matar...
O julgamento de Jair Bolsonaro começou nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente e mais sete aliados são acusados de integrar...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (2) que está provado por testemunhos, registros e documentos que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 3.357 inscrições de pessoas interessadas em acompanhar o julgamento do Núcleo 1 da Ação Penal 2668, que apura...
O INSS restabeleceu a exigência de autorização judicial incapaz para novos empréstimos consignados contratados por representantes legais de beneficiários considerados incapazes. A medida está...
O julgamento de Bolsonaro e de mais sete aliados terá início na próxima terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF). A análise pode condenar...
O ator Dado Dolabella condenado a dois anos e quatro meses de prisão em regime aberto pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro....
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (30) o reforço da segurança na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro,...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial que obriga o Estado a apresentar, em 15 dias, um plano para...
A Segurança do 7 de Setembro será intensificada na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para o julgamento dos réus do núcleo 1 da...