Justiça
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte condenou uma loja de aplicativos digitais e duas instituições bancárias por cobranças indevidas nos cartões de...
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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região abriu a visitação dos bens que serão leiloados na próxima quinta-feira (23), em Natal. Além disso,...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para acompanhar a situação da fauna marinha Via Costeira, em Natal. Desde já, o órgão busca...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (7) que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) adote imediatamente os procedimentos necessários para declarar a perda de...
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte condenou uma loja de aplicativos digitais e duas instituições bancárias por cobranças indevidas nos cartões de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) suspender leis municipais que proibiam o ensino sobre identidade de gênero e orientação sexual nas...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal decisão que determina o bloqueio definitivo do site “Tudo Sobre Todos”, responsável por divulgar e...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) lançou, neste mês de outubro, a campanha “Quem ama protege. Quem bate, destrói”, em...
O ministro Luiz Fux pede vista do recurso apresentado pelo senador Sérgio Moro (União-PR) no Supremo Tribunal Federal (STF) e suspende o julgamento que...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que o Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) passe a...
O julgamento popular do Caso Pollyana foi cancelado nesta sexta-feira (10) após um dos jurados sofrer um infarto. Inicialmente, o jurado atendido por um...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta sexta-feira (10), a operação Arcanjos XVIII, com o objetivo de combater crimes de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9), sua aposentadoria da Corte. Ele permanecerá no cargo até a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (6), uma audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais da pejotização do trabalho no...
O STF mantém decisão que torna o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) réu em ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A...
Diante do aumento de casos suspeitos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)...
O Município de Parelhas foi condenado a indenizar uma idosa que perdeu o globo ocular após participar de um mutirão de cirurgias de catarata...
A Justiça do Rio Grande do Norte decretou nesta terça-feira (30) a prisão preventiva de três suspeitos envolvidos em uma das maiores apreensões de...