Justiça
O pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa de Jair Bolsonaro voltou a ser negado pelo ministro Alexandre de Moraes neste sábado (22)....
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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a decisão da 1ª Vara Criminal de Mossoró que levou...
A Terra Indígena Cachoeira Seca deverá receber um plano de desintrusão após determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. A...
O Caso Henry Borel entrou no sétimo dia de julgamento neste domingo (31), no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. O ex-vereador Jairo...
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A audiência de custódia Bolsonaro está marcada para este domingo (23), às 11h, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. O ministro Alexandre...
A sessão virtual STF foi convocada pelo ministro Alexandre de Moraes para esta segunda-feira (24). A Primeira Turma analisará se mantém a decisão tomada...
A tentativa de fuga de Bolsonaro aparece no centro da decisão que levou à prisão preventiva do ex-presidente, neste sábado (22). Conforme o ministro...
O tombamento do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, em Ceará-Mirim, foi confirmado por decisão judicial e agora integra oficialmente o Patrimônio Histórico e...
Uma mulher foi condenada por lesão corporal a três meses de detenção em regime aberto pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Assú. A...
A Justiça do Rio Grande do Norte voltou a suspender, pela segunda vez, a sessão que poderia resultar na cassação do mandato da vereadora...
O Júri do Caso Zaira será retomado no dia 1º de dezembro, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, a partir das 8h30. Esta...
O STF mantém condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro após rejeitar, por unanimidade, os recursos apresentados pela defesa na ação da trama golpista. A Primeira...
O indiciamento de Silvio Almeida pela Polícia Federal movimentou o cenário jurídico e político em Brasília nessa sexta-feira (14). A PF concluiu o inquérito...
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O julgamento do caso Neném Borges, marcado para esta segunda-feira (10), em Natal, foi adiado para o dia 9 de março de 2026. A...
O júri do caso Neném Borges, que estava previsto para a próxima segunda-feira (10), em Natal (RN), foi suspenso. Até o momento, não há...
O Ministério Público Federal (MPF) tem intensificado as ações de proteção às falésias da Praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN), um dos...