Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou, na sexta-feira (19), uma recomendação exigindo que sejam definidos os critérios para inscrição dos...
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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região abriu a visitação dos bens que serão leiloados na próxima quinta-feira (23), em Natal. Além disso,...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para acompanhar a situação da fauna marinha Via Costeira, em Natal. Desde já, o órgão busca...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (7) que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) adote imediatamente os procedimentos necessários para declarar a perda de...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou, na sexta-feira (19), uma recomendação exigindo que sejam definidos os critérios para inscrição dos...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, na quarta-feira (17), uma série de medidas para evitar a insolvência do Regime Próprio de Previdência...
A Justiça do Rio Grande do Norte julgou procedente uma ação de indenização por danos morais movida por um adolescente que foi abordado de...
A 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um homem a um ano e dois meses de reclusão pela prática de lesão corporal de...
Victor Wander Ribeiro de Souza Silva, 32 anos, foi condenado a 20 anos e dois meses de prisão por homicídio duplamente qualificado nesta quinta-feira...
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou a apresentação de propostas de acordo a seis salinas localizadas no litoral norte do Rio Grande do Norte,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se manifestou nesta quarta-feira (17) sobre as sanções impostas pelos Estados Unidos ao...
A presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou o Edital n° 1/2025, referente ao concurso público para cartórios. Ao...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão do do Tribunal regional Federal da 5ª Região (TRF5) que beneficiava o Centro...
A Justiça Federal condenou a ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, e a construtora Coesa (ex-OAS) por esquema de propina na...
Vai acontecer nesta quinta-feira (18), às 8h30, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, o júri popular de Victor Wander Ribeiro de Souza Silva, 31 anos....
Igor Eduardo Pereira Cabral, preso por agredir brutalmente a ex-namorada com mais de 60 socos dentro de um elevador, em Natal, passou por audiência de...
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó condenou uma companhia aérea a pagar R$ 4 mil por danos morais e R$...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública para pedir a suspensão de show do cantor Leonardo em...