Justiça
O encontro atraiu delegações de todo o mundo e precisou ser realizado na área externa da Praça de São Pedro devido ao grande número...
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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a decisão da 1ª Vara Criminal de Mossoró que levou...
A Terra Indígena Cachoeira Seca deverá receber um plano de desintrusão após determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. A...
O Caso Henry Borel entrou no sétimo dia de julgamento neste domingo (31), no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. O ex-vereador Jairo...
O encontro atraiu delegações de todo o mundo e precisou ser realizado na área externa da Praça de São Pedro devido ao grande número...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou, na sexta-feira (19), uma recomendação exigindo que sejam definidos os critérios para inscrição dos...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, na quarta-feira (17), uma série de medidas para evitar a insolvência do Regime Próprio de Previdência...
A Justiça do Rio Grande do Norte julgou procedente uma ação de indenização por danos morais movida por um adolescente que foi abordado de...
A 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um homem a um ano e dois meses de reclusão pela prática de lesão corporal de...
Victor Wander Ribeiro de Souza Silva, 32 anos, foi condenado a 20 anos e dois meses de prisão por homicídio duplamente qualificado nesta quinta-feira...
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou a apresentação de propostas de acordo a seis salinas localizadas no litoral norte do Rio Grande do Norte,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se manifestou nesta quarta-feira (17) sobre as sanções impostas pelos Estados Unidos ao...
A presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou o Edital n° 1/2025, referente ao concurso público para cartórios. Ao...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão do do Tribunal regional Federal da 5ª Região (TRF5) que beneficiava o Centro...
A Justiça Federal condenou a ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, e a construtora Coesa (ex-OAS) por esquema de propina na...
Vai acontecer nesta quinta-feira (18), às 8h30, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, o júri popular de Victor Wander Ribeiro de Souza Silva, 31 anos....
Igor Eduardo Pereira Cabral, preso por agredir brutalmente a ex-namorada com mais de 60 socos dentro de um elevador, em Natal, passou por audiência de...
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó condenou uma companhia aérea a pagar R$ 4 mil por danos morais e R$...