Justiça
O Poder Judiciário do RN condenou um homem a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais após divulgar informações falsas de que...
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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região abriu a visitação dos bens que serão leiloados na próxima quinta-feira (23), em Natal. Além disso,...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para acompanhar a situação da fauna marinha Via Costeira, em Natal. Desde já, o órgão busca...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (7) que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) adote imediatamente os procedimentos necessários para declarar a perda de...
O Poder Judiciário do RN condenou um homem a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais após divulgar informações falsas de que...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, instaurou...
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou que o Facebook suspenda três contas envolvidas no golpe conhecido como “falso advogado”. A...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (26) a polícia penal do Distrito Federal a realizar a vigilância...
Um jovem é condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Modelo, no oeste de Santa...
O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria-Geral do Estado e declarou inconstitucionais os artigos 1°...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem até às 20h34 desta sexta-feira (22) para prestar esclarecimentos sobre o pedido de asilo político encontrado pela...
O caso de perfil invadido rede social voltou a chamar a atenção da Justiça potiguar após decisão do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e...
O Juizado Especial de Goianinha concedeu decisão liminar suspendendo a aplicação de multas pelo Detran-RN ao proprietário de um automóvel que estava recebendo infrações geradas...
A Secretaria Geral do TJRN abre processo seletivo para estagiário remunerado de graduação em Ciências Contábeis. São ofertadas 23 vagas, sendo oito para atuar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o direito de recusar transfusão por religião, ao formar maioria contra o recurso do Conselho Federal de Medicina...
O julgamento de Bolsonaro no STF terá início no dia 2 de setembro e pode definir o futuro político do ex-presidente e de sete...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (15), manter a anulação da Lava Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci. A Segunda Turma analisou...
A defesa de Hytalo Santos protocolou, neste sábado (16), um novo pedido de habeas corpus Hytalo Santos na Justiça. O influenciador digital e seu...