Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) lançou, neste mês de outubro, a campanha “Quem ama protege. Quem bate, destrói”, em...
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A injúria racial praticada contra dois jovens em um restaurante na Praia de Morro de São Paulo, no município de Cairu, motivou a decretação...
O Habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra foi negado neste sábado (18) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo...
O caso Zaíra teve um novo desdobramento nessa sexta-feira (17), quando a Polícia Militar do Rio Grande do Norte determinou a exclusão do sargento...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) lançou, neste mês de outubro, a campanha “Quem ama protege. Quem bate, destrói”, em...
O ministro Luiz Fux pede vista do recurso apresentado pelo senador Sérgio Moro (União-PR) no Supremo Tribunal Federal (STF) e suspende o julgamento que...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que o Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) passe a...
O julgamento popular do Caso Pollyana foi cancelado nesta sexta-feira (10) após um dos jurados sofrer um infarto. Inicialmente, o jurado atendido por um...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta sexta-feira (10), a operação Arcanjos XVIII, com o objetivo de combater crimes de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9), sua aposentadoria da Corte. Ele permanecerá no cargo até a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (6), uma audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais da pejotização do trabalho no...
O STF mantém decisão que torna o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) réu em ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A...
Diante do aumento de casos suspeitos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)...
O Município de Parelhas foi condenado a indenizar uma idosa que perdeu o globo ocular após participar de um mutirão de cirurgias de catarata...
A Justiça do Rio Grande do Norte decretou nesta terça-feira (30) a prisão preventiva de três suspeitos envolvidos em uma das maiores apreensões de...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta terça-feira (30) contra o reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos de transporte, no...
O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começará, na próxima quarta-feira (1), o julgamento sobre o reconhecimento do vínculo trabalhista motoristas e entregadores de aplicativos com...