Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a liminar do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara...
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A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) realizará, nesta quinta-feira (24), uma audiência pública para debater propostas de alteração...
A injúria racial praticada contra dois jovens em um restaurante na Praia de Morro de São Paulo, no município de Cairu, motivou a decretação...
O Habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra foi negado neste sábado (18) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a liminar do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara...
A defesa de Pedro Inácio anunciou que vai recorrer da condenação do policial militar pelo homicídio de Zaira Cruz, ocorrido durante o Carnaval de...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou recurso contra a sentença de primeira instância que absolveu acusados de irregularidades em contrato de quase R$ 6...
Eric Christian Hernandez, 24 anos, norte-americano, virou réu após a Justiça do Rio de Janeiro receber denúncia do Ministério Público do Estado (MP/RJ) por...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) afastou cautelarmente uma servidora terceirizada do Poder Judiciário potiguar, suspeita de favorecer a facção Sindicato...
O júri popular de um potiguar acusado de assassinar um francês de 56 anos, na cidade de Lisboa, em Portugal, entra nesta quinta-feira (11)...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na terça-feira (9), afastar de forma definitiva o juiz federal Orlan Donato Rocha. A decisão unânime encerra...
A Justiça Federal decidiu suspender todos os benefícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A determinação foi proferida na noite de terça-feira (9) pelo juiz...
O Ministério da Justiça lançou, na última segunda-feira (8), o Programa Captura. A ação de articulação nacional é voltada à identificação, à localização e...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias Especializadas na Defesa da Saúde Pública de Natal, formalizou dois Termos...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou, em decisão monocrática proferida pelo Conselheiro Substituto Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro, a suspensão cautelar...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (9) a condenação dos seis réus da Ação Penal 2693, que compõem o chamado Núcleo...
O Mutirão de Aprendizagem RN será realizado nesta quarta-feira (10), a partir das 9h30, no Instituto Dom Bosco, no Conjunto Gramoré, em Natal. A...
Um jovem natalense de 22 anos será julgado por júri popular nesta quarta-feira (10), em Natal. Ele é acusado de homicídio qualificado, ocultação de...