Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (2) que o Judiciário brasileiro se tornou alvo de ataques organizados...
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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a decisão da 1ª Vara Criminal de Mossoró que levou...
A Terra Indígena Cachoeira Seca deverá receber um plano de desintrusão após determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. A...
O Caso Henry Borel entrou no sétimo dia de julgamento neste domingo (31), no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. O ex-vereador Jairo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (2) que o Judiciário brasileiro se tornou alvo de ataques organizados...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o...
O julgamento de Pedro Inácio, acusado pela morte de Zaira Cruz, continua nesta quarta-feira (3) no Fórum Criminal, em Natal. A etapa de oitiva...
Os depoimentos das testemunhas do júri popular do Caso Zaira começaram na tarde desta segunda-feira (1º), no Plenário do Fórum Miguel Seabra Fagundes, em...
A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesse sábado (29), no Rio de Janeiro, que ditadura é como erva daninha e descreve...
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu manter, nesta quinta-feira (27), a prisão preventiva de Melquizedec Pereira da Silva, 52 anos, suspeito de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus do Núcleo 1 da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (25), o início do cumprimento das penas dos condenados pela trama...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro comece a cumprir a pena...
O ministro Cristiano Zanin, do STF, homologou o acordo fiscal entre a União e o Rio Grande do Norte, encerrando um impasse histórico sobre...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, declarou nesta terça-feira (25) o trânsito em julgado das condenações na ação sobre a tentativa de golpe...
O 2º Juizado da Fazenda Pública de Natal anulou duas multas de trânsito aplicadas a uma motorista com apenas um minuto de diferença, em...
A COP30 afrodescendentes entrou para a história ao citar o termo de forma inédita em quatro documentos oficiais aprovados na conferência encerrada no sábado...
A morte de Ruy Ferraz gerou novas reações do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que decidiu denunciar oito suspeitos pela execução do ex-delegado...