Justiça
O júri popular do caso Neném Borges está marcado para o dia 10 de novembro de 2025, em Natal (RN). O julgamento refere-se ao...
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A injúria racial praticada contra dois jovens em um restaurante na Praia de Morro de São Paulo, no município de Cairu, motivou a decretação...
O Habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra foi negado neste sábado (18) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo...
O caso Zaíra teve um novo desdobramento nessa sexta-feira (17), quando a Polícia Militar do Rio Grande do Norte determinou a exclusão do sargento...
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A Justiça do Rio Grande do Norte iniciou, nesta terça-feira (4), o julgamento de Vitória Kessia, acusada de tentar matar a própria filha de...
A Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargadora Sandra Elali, foi eleita para integrar o Conselho Fiscal da nova...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reunirá com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, na próxima segunda-feira (3), às...
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiram, por unanimidade, negar o recurso do Ministério...
O 2º Juizado da Fazenda Pública de Natal condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e o Município...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) de Obrigação de Fazer contra o Estado para assegurar...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), preste informações detalhadas...
Uma moradora de condomínio em Parnamirim foi condenada a pagar R$ 2 mil por danos morais ao síndico após ofender o homem durante uma...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de quatro réus pela prática de ato de improbidade administrativa, em uma...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para tentar barrar a exploração de petróleo na Bacia da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou uma carta rogatória nessa sexta-feira (24) para que o blogueiro Paulo Figueiredo seja...
Uma instituição bancária deverá indenizar um cliente em R$ 6 mil por danos materiais, após ele ter sido vítima de um golpe do Pix...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por 10 votos a 1, derrubou a liminar concedida pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, que autorizava enfermeiros e técnicos...