Justiça
Nessa sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a regra que autoriza o fim automático do auxílio-doença em até 120...
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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região abriu a visitação dos bens que serão leiloados na próxima quinta-feira (23), em Natal. Além disso,...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para acompanhar a situação da fauna marinha Via Costeira, em Natal. Desde já, o órgão busca...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (7) que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) adote imediatamente os procedimentos necessários para declarar a perda de...
Nessa sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a regra que autoriza o fim automático do auxílio-doença em até 120...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que declara inconstitucional Resolução da Câmara...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (12) a fase da dosimetria das penas de Jair Bolsonaro e sete aliados,...
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria de votos pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais...
Projetos para a criação de grupos reflexivos para homens agressores estão sendo recomendados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) como medida...
As vítimas da enchente ocorrida em março de 2025, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal, conquistaram uma importante vitória na...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino antecipou nesta terça-feira (9) sua posição contrária ao projeto de anistia em discussão na Câmara...
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou na tarde desta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do chamado “núcleo...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Coordenadoria Jurídica Judicial e da 1ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre,...
No início da tarde desta segunda-feira (8), a 6ª Vara da Fazenda Pública determinou a suspensão imediata da terceirização das quatro UPAs de Natal....
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (11) duas sessões extraordinárias do julgamento da Ação Penal 2668, em que oito réus...
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (29), uma resolução que estabelece tramitação preferencial para processos envolvendo gestantes, lactantes...