Justiça
Para quem enfrenta imprevistos em viagens aéreas, o Juizado Especial do Aeroporto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tem sido um...
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A Justiça nega pedidos apresentados por André Janones (Rede) e Erika Hilton (PSOL-SP) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O Tribunal Regional Eleitoral...
A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente após os pais expulsam filho de casa por causa de sua orientação sexual....
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que anunciará, nos próximos dias, as medidas que considerar necessárias após...
Para quem enfrenta imprevistos em viagens aéreas, o Juizado Especial do Aeroporto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tem sido um...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (15), a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência Regional da...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reduziu a pena da motorista condenada por um acidente de trânsito com três mortes...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de cinco dias,...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o pedido de exoneração do cargo....
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a decisão que leva a julgamento pelo Tribunal do Júri...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (6), a ida imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao hospital...
A prisão Filipe Martins foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após audiência de custódia realizada na tarde dessa sexta-feira (2). O ex-assessor de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita permanente dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto ele permanece preso...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta quinta-feira (1º) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que solicitava...
A Procuradoria-Geral da República arquivou o pedido de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e sua esposa, a advogada...
As prisões domiciliares de oito condenados pela trama golpista foram mantidas nesse sábado (27) após audiência de custódia no Supremo Tribunal Federal (STF). A...
A prisão domiciliar de dez condenados pela trama golpista avançou neste sábado (27) com a marcação das audiências de custódia pelo ministro Alexandre de...
A acareação do caso Master foi mantida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após pedido formal da Procuradoria-Geral da República...