Justiça
A Justiça nega habeas corpus ao traficante conhecido como Celsinho da Vila Vintém. A decisão, publicada neste domingo (13), partiu da desembargadora Adriana Ramos...
Olá, o que você está procurando?

A injúria racial praticada contra dois jovens em um restaurante na Praia de Morro de São Paulo, no município de Cairu, motivou a decretação...
O Habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra foi negado neste sábado (18) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo...
O caso Zaíra teve um novo desdobramento nessa sexta-feira (17), quando a Polícia Militar do Rio Grande do Norte determinou a exclusão do sargento...
A Justiça nega habeas corpus ao traficante conhecido como Celsinho da Vila Vintém. A decisão, publicada neste domingo (13), partiu da desembargadora Adriana Ramos...
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o policial matou marceneiro com intenção e, por isso, responderá por homicídio doloso A decisão...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, emitiu uma recomendação destinada à Secretaria...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) se abstenha de instituir visitas...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Resposta Certa. O objetivo é apurar um suposto esquema...
O Tribunal do Júri de Arapiraca, no interior de Alagoas, condenou José de Farias Silva a 18 anos e 9 meses de prisão pelo...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recorreu da decisão que absolveu Rafael Nery Ramalho Rocha, acusado de envolvimento na morte do...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Umarizal, emitiu recomendação para que sejam adotadas providências...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão liminar favorável em Ação Civil Pública (ACP) que proíbe o Município de...
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, nesta semana, condenar uma companhia aérea a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para garantir que a comunidade tradicional da Redinha, em Natal,...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte multou em R$ 5 mil a empresa NATHFW Empreendimentos S/A, proprietária do imóvel conhecido como hotel...
A Justiça condenou um homem por violência doméstica contra sua companheira. Os fatos aconteceram em novembro de 2022, no Município de São Pedro, interior...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) está participando do Mutirão Processual Penal, que começou nesta segunda-feira (30) com foco em...