Justiça
A Vara Única da Comarca de São José de Mipibu (RN), condenou uma mulher a pagar indenização por falsa paternidade no valor de R$...
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O ministro Dias Toffoli foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. A escolha foi realizada...
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, está participando...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra três pessoas envolvidas em um esquema de sonegação fiscal. A investigação detalha...
A Vara Única da Comarca de São José de Mipibu (RN), condenou uma mulher a pagar indenização por falsa paternidade no valor de R$...
O promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia foi empossado como novo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte para o biênio 2025-2027. A...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou, em decisão liminar, a suspensão imediata da greve dos servidores da saúde de...
A prefeitura do Rio de Janeiro e a concessionária Lamsa firmaram, na última sexta-feira (13), um acordo histórico sobre o pedágio na Linha Amarela,...
O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, foi solto na sexta-feira (13) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A...
O Rio Grande do Norte registrou o resgate de 41 crianças e adolescentes em situações de trabalho infantil no RN ao longo de 2024....
Os servidores vinculados à Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte) terão reajuste salarial de 5,53%, com base no Índice...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, emitiu uma recomendação à Secretaria de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou nesta terça-feira (10) o interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele é réu...
Durante a Semana de Combate ao Trabalho Infantil, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou um balanço preocupante. Entre 2023 e abril de...
O lutador de MMA e motorista de aplicativo Edílson Florêncio da Conceição, 48 de anos, preso e condenado por estuprar uma mulher na saída...
O ex-médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso em 2022 por estuprar uma mulher durante um parto cesariano, em São João de Meriti, na Baixada...
Uma mulher será indenizada por ligações indevidas feitas por um banco digital. A Justiça condenou a empresa ao pagamento de R$ 3 mil por...
Termina nesta terça-feira (10) o prazo para quem tem precatório trabalhista do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (Administração Direta e Indireta)...