Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) tem intensificado as ações de proteção às falésias da Praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN), um dos...
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A prisão domiciliar negada ao ex-presidente Jair Bolsonaro foi mantida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (2). A defesa...
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (2), o afastamento imediato do desembargador Dirceu dos Santos, integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra 16 pessoas envolvidas em um esquema sistemático de fraudes financeiras desmantelado pela...
O Ministério Público Federal (MPF) tem intensificado as ações de proteção às falésias da Praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN), um dos...
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu manter, nesta quinta-feira (6), a prisão de Marcílio Braga dos Santos, de 37 anos, suspeito de...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de um servidor público de Parnamirim por corrupção passiva, após ele solicitar...
O ex-servidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Guilherme Wanderley Lopes da Silva, foi preso nesta quinta-feira (6) em Natal. O...
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem a um ano de detenção, em regime aberto, por furtar uma garrafa de whisky...
O júri popular do caso Neném Borges está marcado para o dia 10 de novembro de 2025, em Natal (RN). O julgamento refere-se ao...
A Justiça do Rio Grande do Norte iniciou, nesta terça-feira (4), o julgamento de Vitória Kessia, acusada de tentar matar a própria filha de...
A Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargadora Sandra Elali, foi eleita para integrar o Conselho Fiscal da nova...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reunirá com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, na próxima segunda-feira (3), às...
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiram, por unanimidade, negar o recurso do Ministério...
O 2º Juizado da Fazenda Pública de Natal condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e o Município...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) de Obrigação de Fazer contra o Estado para assegurar...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), preste informações detalhadas...
Uma moradora de condomínio em Parnamirim foi condenada a pagar R$ 2 mil por danos morais ao síndico após ofender o homem durante uma...