Justiça
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), alcançou a marca de mais de 180 km da rede de drenagem...
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial que obriga o Governo do Estado a definir um prazo para...
O julgamento do caso Neném Borges, marcado para esta segunda-feira (10), em Natal, foi adiado para o dia 9 de março de 2026. A...
O júri do caso Neném Borges, que estava previsto para a próxima segunda-feira (10), em Natal (RN), foi suspenso. Até o momento, não há...
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), alcançou a marca de mais de 180 km da rede de drenagem...
Quase dois anos após acusação de estupro de vulnerável nas dependências do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal, o vigilante José Marcos Ribeiro,...
A Prefeitura de Maxaranguape cumpriu, na manhã desta quarta-feira (16), uma determinação judicial que exigia a demolição dos quiosques em Caraúbas, no litoral do...
Em uma ação conjunta nesta terça-feira (15), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do seu Grupo de Atuação Especial...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (16) a Lei nº 12.258, de 15 de julho de 2025, que proíbe a utilização...
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve, por unanimidade, a condenação de um pastor evangélico e de uma professora...
O Município de João Câmara foi condenado a indenizar uma mãe em R$ 151.800,00 por danos morais, após a morte do bebê dela em...
Quase dois anos após ter sua vida virada do avesso por uma falsa acusação de estupro de vulnerável, o vigilante José Marcos Ribeiro, conhecido...
A Justiça nega habeas corpus ao traficante conhecido como Celsinho da Vila Vintém. A decisão, publicada neste domingo (13), partiu da desembargadora Adriana Ramos...
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o policial matou marceneiro com intenção e, por isso, responderá por homicídio doloso A decisão...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, emitiu uma recomendação destinada à Secretaria...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) se abstenha de instituir visitas...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Resposta Certa. O objetivo é apurar um suposto esquema...
O Tribunal do Júri de Arapiraca, no interior de Alagoas, condenou José de Farias Silva a 18 anos e 9 meses de prisão pelo...