Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recorreu da decisão que absolveu Rafael Nery Ramalho Rocha, acusado de envolvimento na morte do...
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial que obriga o Governo do Estado a definir um prazo para...
O julgamento do caso Neném Borges, marcado para esta segunda-feira (10), em Natal, foi adiado para o dia 9 de março de 2026. A...
O júri do caso Neném Borges, que estava previsto para a próxima segunda-feira (10), em Natal (RN), foi suspenso. Até o momento, não há...
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Umarizal, emitiu recomendação para que sejam adotadas providências...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão liminar favorável em Ação Civil Pública (ACP) que proíbe o Município de...
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, nesta semana, condenar uma companhia aérea a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para garantir que a comunidade tradicional da Redinha, em Natal,...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte multou em R$ 5 mil a empresa NATHFW Empreendimentos S/A, proprietária do imóvel conhecido como hotel...
A Justiça condenou um homem por violência doméstica contra sua companheira. Os fatos aconteceram em novembro de 2022, no Município de São Pedro, interior...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) está participando do Mutirão Processual Penal, que começou nesta segunda-feira (30) com foco em...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, nesta segunda-feira (30), a Portaria nº 961/2025, que regulamenta pela primeira vez o uso de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou explicações à prefeitura e à Câmara do Rio de Janeiro sobre a criação de uma guarda armada no...
A discussão sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ganhou um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF). A Federação das Indústrias...
A pensão do INSS a netos e sobrinhos sob guarda judicial agora é garantida por lei. A nova legislação, sancionada em 2025, reconhece o...
A defesa de Pedro Inácio, policial militar acusado de matar a universitária Zaira Cruz no Carnaval de 2019, agora está sob responsabilidade do advogado...
A defesa de Pedro Inácio, policial militar acusado de matar a universitária Zaira Cruz no Carnaval de 2019, foi oficialmente destituída. A informação foi...