Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o direito de recusar transfusão por religião, ao formar maioria contra o recurso do Conselho Federal de Medicina...
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reduziu a pena da motorista condenada por um acidente de trânsito com três mortes...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de cinco dias,...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o pedido de exoneração do cargo....
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O julgamento de Bolsonaro no STF terá início no dia 2 de setembro e pode definir o futuro político do ex-presidente e de sete...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (15), manter a anulação da Lava Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci. A Segunda Turma analisou...
A defesa de Hytalo Santos protocolou, neste sábado (16), um novo pedido de habeas corpus Hytalo Santos na Justiça. O influenciador digital e seu...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) condenou o ex-diretor PRF, Silvinei Vasques, por improbidade administrativa. A decisão atendeu ao pedido do Ministério...
Nesta sexta-feira (15), a Justiça de São Paulo liberou Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Otavio Gomes, executivo da Fast Shop, após pagamento de...
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de...
A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (14), que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) adote medidas urgentes para restabelecer o funcionamento pleno...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão desta quarta-feira (13), o ministro Edson Fachin para presidir a Corte e o Conselho...
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), em decisão relatada pelo conselheiro George Montenegro Soares, determinou a abertura de...
A Justiça do RN condenou um homem pelo crime de lesão corporal praticado contra sua companheira, em episódio ocorrido no dia 28 de maio...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou, nesta quinta-feira (7), a adoção da perspectiva de gênero na atuação das autoridades policiais...
A Justiça do RN condenou por improbidade administrativa o ex-secretário de Obras de Parnamirim, Naur Ferreira da Silva, e os ex-servidores Marcos Aurélio Freitas...
A defesa de Pedro Inácio Araújo de Maria celebrou a decisão do Tribunal do Júri de Natal, que acolheu o pedido para realização urgente...