Justiça
O júri popular de um potiguar acusado de assassinar um francês de 56 anos, na cidade de Lisboa, em Portugal, entra nesta quinta-feira (11)...
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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou nesta quarta-feira (9) a anulação imediata de um contrato emergencial de R$ 1,49 milhão firmado pela...
A Justiça nega pedidos apresentados por André Janones (Rede) e Erika Hilton (PSOL-SP) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O Tribunal Regional Eleitoral...
A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente após os pais expulsam filho de casa por causa de sua orientação sexual....
O júri popular de um potiguar acusado de assassinar um francês de 56 anos, na cidade de Lisboa, em Portugal, entra nesta quinta-feira (11)...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na terça-feira (9), afastar de forma definitiva o juiz federal Orlan Donato Rocha. A decisão unânime encerra...
A Justiça Federal decidiu suspender todos os benefícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A determinação foi proferida na noite de terça-feira (9) pelo juiz...
O Ministério da Justiça lançou, na última segunda-feira (8), o Programa Captura. A ação de articulação nacional é voltada à identificação, à localização e...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias Especializadas na Defesa da Saúde Pública de Natal, formalizou dois Termos...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou, em decisão monocrática proferida pelo Conselheiro Substituto Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro, a suspensão cautelar...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (9) a condenação dos seis réus da Ação Penal 2693, que compõem o chamado Núcleo...
O Mutirão de Aprendizagem RN será realizado nesta quarta-feira (10), a partir das 9h30, no Instituto Dom Bosco, no Conjunto Gramoré, em Natal. A...
Um jovem natalense de 22 anos será julgado por júri popular nesta quarta-feira (10), em Natal. Ele é acusado de homicídio qualificado, ocultação de...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, na segunda-feira (8), o Programa Captura, uma iniciativa nacional para identificar, localizar e prender criminosos considerados...
Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) na Via Costeira, visando a proteção do meio ambiente no litoral de Natal, provocou forte reação de...
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu destinar R$ 17,6 milhões para obras de ampliação da estrutura física do Hospital Infantil Varela Santiago, unidade de...
O marco temporal no STF volta ao centro do debate nacional na próxima quarta-feira (10), quando o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento sobre...
A absolvição de funcionário em um caso que ganhou repercussão interna na região Oeste de Minas Gerais trouxe novos desdobramentos sobre a morte do...