Justiça
A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesse sábado (29), no Rio de Janeiro, que ditadura é como erva daninha e descreve...
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A injúria racial praticada contra dois jovens em um restaurante na Praia de Morro de São Paulo, no município de Cairu, motivou a decretação...
O Habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra foi negado neste sábado (18) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo...
O caso Zaíra teve um novo desdobramento nessa sexta-feira (17), quando a Polícia Militar do Rio Grande do Norte determinou a exclusão do sargento...
A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesse sábado (29), no Rio de Janeiro, que ditadura é como erva daninha e descreve...
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu manter, nesta quinta-feira (27), a prisão preventiva de Melquizedec Pereira da Silva, 52 anos, suspeito de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus do Núcleo 1 da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (25), o início do cumprimento das penas dos condenados pela trama...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro comece a cumprir a pena...
O ministro Cristiano Zanin, do STF, homologou o acordo fiscal entre a União e o Rio Grande do Norte, encerrando um impasse histórico sobre...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, declarou nesta terça-feira (25) o trânsito em julgado das condenações na ação sobre a tentativa de golpe...
O 2º Juizado da Fazenda Pública de Natal anulou duas multas de trânsito aplicadas a uma motorista com apenas um minuto de diferença, em...
A COP30 afrodescendentes entrou para a história ao citar o termo de forma inédita em quatro documentos oficiais aprovados na conferência encerrada no sábado...
A morte de Ruy Ferraz gerou novas reações do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que decidiu denunciar oito suspeitos pela execução do ex-delegado...
O pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa de Jair Bolsonaro voltou a ser negado pelo ministro Alexandre de Moraes neste sábado (22)....
A audiência de custódia Bolsonaro está marcada para este domingo (23), às 11h, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. O ministro Alexandre...
A sessão virtual STF foi convocada pelo ministro Alexandre de Moraes para esta segunda-feira (24). A Primeira Turma analisará se mantém a decisão tomada...
A tentativa de fuga de Bolsonaro aparece no centro da decisão que levou à prisão preventiva do ex-presidente, neste sábado (22). Conforme o ministro...