Justiça
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta terça-feira (30) contra o reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos de transporte, no...
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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região abriu a visitação dos bens que serão leiloados na próxima quinta-feira (23), em Natal. Além disso,...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para acompanhar a situação da fauna marinha Via Costeira, em Natal. Desde já, o órgão busca...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (7) que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) adote imediatamente os procedimentos necessários para declarar a perda de...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta terça-feira (30) contra o reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos de transporte, no...
O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começará, na próxima quarta-feira (1), o julgamento sobre o reconhecimento do vínculo trabalhista motoristas e entregadores de aplicativos com...
O Ministro do STJ Joel Ilan Paciornik determinou, nessa sexta-feira (26), a soltura do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) e a Agência Nacional de Águas (ANA) realizem...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza, nesta quarta-feira (1º), às 9h, o último leilão on-line TJRN de 2025. Serão...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos municípios de Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento que pode validar a quebra de sigilo para identificar usuários que...
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou duas companhias aéreas ao pagamento de indenização por danos morais a um passageiro que teve sua...
O Ministério Público do RN (MPRN), por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (Nuavv), prestou suporte multiprofissional às...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (23) a ata do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação de Victor Hugo de Souto Valença, policial penal, por latrocínios e roubos...
Um motorista de Natal será indenizado em R$ 2.470,00 após ter o carro atingido por outro condutor na saída de um túnel no bairro...
O encontro atraiu delegações de todo o mundo e precisou ser realizado na área externa da Praça de São Pedro devido ao grande número...