Justiça
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), em decisão relatada pelo conselheiro George Montenegro Soares, determinou a abertura de...
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi foi acusado de ter assediado sexualmente uma jovem de 18 anos, filha de um...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de dois empresários acusados de induzirem dezenas de cidadãos por fraude em...
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta terça-feira (3) a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido...
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A Justiça do RN condenou um homem pelo crime de lesão corporal praticado contra sua companheira, em episódio ocorrido no dia 28 de maio...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou, nesta quinta-feira (7), a adoção da perspectiva de gênero na atuação das autoridades policiais...
A Justiça do RN condenou por improbidade administrativa o ex-secretário de Obras de Parnamirim, Naur Ferreira da Silva, e os ex-servidores Marcos Aurélio Freitas...
A defesa de Pedro Inácio Araújo de Maria celebrou a decisão do Tribunal do Júri de Natal, que acolheu o pedido para realização urgente...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Natal a inclusão da implantação do serviço de acolhimento em Família...
A Justiça negou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Pedro Inácio, acusado do assassinato da jovem Zaira Cruz. O crime, que...
O segundo semestre no STF será marcado por julgamentos decisivos, mudanças na presidência e temas de grande repercussão política e social. A Corte retoma...
A Justiça torna réu fisiculturista Pedro Camilo Garcia Castro, de 24 anos, acusado de espancar brutalmente a namorada, uma médica de 27 anos, em...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que a atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA repete o “modus operandi golpista”...
Na abertura do segundo semestre do ano judiciário, nesta sexta-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes fez um duro pronunciamento no plenário do Supremo...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a Secretaria Municipal de Defesa Social de São...
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a suspensão do limite diário de quatro utilizações do cartão de bilhetagem eletrônica Natal Card, usado...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar que determina a realização de consulta prévia, livre e informada à comunidade tradicional da Redinha,...