Justiça
O 2º Juizado da Fazenda Pública de Natal anulou duas multas de trânsito aplicadas a uma motorista com apenas um minuto de diferença, em...
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reduziu a pena da motorista condenada por um acidente de trânsito com três mortes...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de cinco dias,...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o pedido de exoneração do cargo....
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A COP30 afrodescendentes entrou para a história ao citar o termo de forma inédita em quatro documentos oficiais aprovados na conferência encerrada no sábado...
A morte de Ruy Ferraz gerou novas reações do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que decidiu denunciar oito suspeitos pela execução do ex-delegado...
O pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa de Jair Bolsonaro voltou a ser negado pelo ministro Alexandre de Moraes neste sábado (22)....
A audiência de custódia Bolsonaro está marcada para este domingo (23), às 11h, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. O ministro Alexandre...
A sessão virtual STF foi convocada pelo ministro Alexandre de Moraes para esta segunda-feira (24). A Primeira Turma analisará se mantém a decisão tomada...
A tentativa de fuga de Bolsonaro aparece no centro da decisão que levou à prisão preventiva do ex-presidente, neste sábado (22). Conforme o ministro...
O tombamento do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, em Ceará-Mirim, foi confirmado por decisão judicial e agora integra oficialmente o Patrimônio Histórico e...
Uma mulher foi condenada por lesão corporal a três meses de detenção em regime aberto pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Assú. A...
A Justiça do Rio Grande do Norte voltou a suspender, pela segunda vez, a sessão que poderia resultar na cassação do mandato da vereadora...
O Júri do Caso Zaira será retomado no dia 1º de dezembro, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, a partir das 8h30. Esta...
O STF mantém condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro após rejeitar, por unanimidade, os recursos apresentados pela defesa na ação da trama golpista. A Primeira...
O indiciamento de Silvio Almeida pela Polícia Federal movimentou o cenário jurídico e político em Brasília nessa sexta-feira (14). A PF concluiu o inquérito...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial que obriga o Governo do Estado a definir um prazo para...