Justiça
A Justiça Federal acolheu parcialmente uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o município de São Miguel do Gostoso,...
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A prisão domiciliar negada ao ex-presidente Jair Bolsonaro foi mantida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (2). A defesa...
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (2), o afastamento imediato do desembargador Dirceu dos Santos, integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra 16 pessoas envolvidas em um esquema sistemático de fraudes financeiras desmantelado pela...
A Justiça Federal acolheu parcialmente uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o município de São Miguel do Gostoso,...
A AGU cobra ao INSS mais uma vez na tentativa de recuperar recursos públicos desviados de aposentadorias e pensões. A Advocacia-Geral da União informou...
A cirurgia de Bolsonaro segue sem data definida enquanto a Justiça aguarda manifestação formal da defesa do ex-presidente. O ministro do Supremo Tribunal Federal...
Tribunal Superior do Trabalho determinou a manutenção de 80% do efetivo durante a Greve dos Correios, iniciada na última terça-feira (16). A decisão foi...
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota de esclarecimento nesta sexta-feira (19) sobre o Júri Popular que julgou a morte de um cidadão francês,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (19) um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra...
A Polícia Federal (PF) solicitou, nesta quinta-feira (18), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para interrogar o ex-presidente Jair...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), validar a regra da Reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor da aposentadoria...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar sessões de fisioterapia enquanto...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o afastamento cautelar do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto,...
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) voltou a discutir a posse de drogas para uso pessoal ao...
Uma auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) identificou falhas graves na execução da medida socioeducativa...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta terça-feira (16), maioria de votos para condenar cinco dos seis réus que integram o...
O potiguar Alexsandro Nascimento da Silva, de 28 anos, afirmou sentir um “alívio imenso” após ser absolvido da acusação de envolvimento na morte do...