Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Coordenadoria Jurídica Judicial e da 1ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre,...
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reduziu a pena da motorista condenada por um acidente de trânsito com três mortes...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de cinco dias,...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o pedido de exoneração do cargo....
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Coordenadoria Jurídica Judicial e da 1ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre,...
No início da tarde desta segunda-feira (8), a 6ª Vara da Fazenda Pública determinou a suspensão imediata da terceirização das quatro UPAs de Natal....
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (11) duas sessões extraordinárias do julgamento da Ação Penal 2668, em que oito réus...
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (29), uma resolução que estabelece tramitação preferencial para processos envolvendo gestantes, lactantes...
A Justiça do Trabalho determinou que o Estado do Rio Grande do Norte regularize, em até 180 dias, as condições sanitárias e de repouso...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta quarta-feira (3), as sustentações orais das defesas dos oito réus do chamado “Núcleo Crucial”...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do proprietário e de locatários de um imóvel em Natal (RN) por danos ambientais causados em...
A Justiça do Rio Grande do Norte decretou, nesta terça-feira (2), a prisão preventiva de uma mulher de 22 anos suspeita de tentar matar...
O julgamento de Jair Bolsonaro começou nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente e mais sete aliados são acusados de integrar...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (2) que está provado por testemunhos, registros e documentos que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 3.357 inscrições de pessoas interessadas em acompanhar o julgamento do Núcleo 1 da Ação Penal 2668, que apura...
O INSS restabeleceu a exigência de autorização judicial incapaz para novos empréstimos consignados contratados por representantes legais de beneficiários considerados incapazes. A medida está...
O julgamento de Bolsonaro e de mais sete aliados terá início na próxima terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF). A análise pode condenar...
O ator Dado Dolabella condenado a dois anos e quatro meses de prisão em regime aberto pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro....