Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária para a retomada...
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A prisão domiciliar negada ao ex-presidente Jair Bolsonaro foi mantida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (2). A defesa...
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (2), o afastamento imediato do desembargador Dirceu dos Santos, integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra 16 pessoas envolvidas em um esquema sistemático de fraudes financeiras desmantelado pela...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária para a retomada...
A Vara Única da Comarca de Cruzeta julgou procedente uma ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte e condenou uma...
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte condenou uma loja de aplicativos digitais e duas instituições bancárias por cobranças indevidas nos cartões de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) suspender leis municipais que proibiam o ensino sobre identidade de gênero e orientação sexual nas...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal decisão que determina o bloqueio definitivo do site “Tudo Sobre Todos”, responsável por divulgar e...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) lançou, neste mês de outubro, a campanha “Quem ama protege. Quem bate, destrói”, em...
O ministro Luiz Fux pede vista do recurso apresentado pelo senador Sérgio Moro (União-PR) no Supremo Tribunal Federal (STF) e suspende o julgamento que...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que o Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) passe a...
O julgamento popular do Caso Pollyana foi cancelado nesta sexta-feira (10) após um dos jurados sofrer um infarto. Inicialmente, o jurado atendido por um...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta sexta-feira (10), a operação Arcanjos XVIII, com o objetivo de combater crimes de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9), sua aposentadoria da Corte. Ele permanecerá no cargo até a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (6), uma audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais da pejotização do trabalho no...
O STF mantém decisão que torna o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) réu em ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A...
Diante do aumento de casos suspeitos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)...