Justiça
A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (14), que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) adote medidas urgentes para restabelecer o funcionamento pleno...
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A injúria racial praticada contra dois jovens em um restaurante na Praia de Morro de São Paulo, no município de Cairu, motivou a decretação...
O Habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra foi negado neste sábado (18) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo...
O caso Zaíra teve um novo desdobramento nessa sexta-feira (17), quando a Polícia Militar do Rio Grande do Norte determinou a exclusão do sargento...
A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (14), que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) adote medidas urgentes para restabelecer o funcionamento pleno...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão desta quarta-feira (13), o ministro Edson Fachin para presidir a Corte e o Conselho...
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), em decisão relatada pelo conselheiro George Montenegro Soares, determinou a abertura de...
A Justiça do RN condenou um homem pelo crime de lesão corporal praticado contra sua companheira, em episódio ocorrido no dia 28 de maio...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou, nesta quinta-feira (7), a adoção da perspectiva de gênero na atuação das autoridades policiais...
A Justiça do RN condenou por improbidade administrativa o ex-secretário de Obras de Parnamirim, Naur Ferreira da Silva, e os ex-servidores Marcos Aurélio Freitas...
A defesa de Pedro Inácio Araújo de Maria celebrou a decisão do Tribunal do Júri de Natal, que acolheu o pedido para realização urgente...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Natal a inclusão da implantação do serviço de acolhimento em Família...
A Justiça negou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Pedro Inácio, acusado do assassinato da jovem Zaira Cruz. O crime, que...
O segundo semestre no STF será marcado por julgamentos decisivos, mudanças na presidência e temas de grande repercussão política e social. A Corte retoma...
A Justiça torna réu fisiculturista Pedro Camilo Garcia Castro, de 24 anos, acusado de espancar brutalmente a namorada, uma médica de 27 anos, em...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que a atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA repete o “modus operandi golpista”...
Na abertura do segundo semestre do ano judiciário, nesta sexta-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes fez um duro pronunciamento no plenário do Supremo...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a Secretaria Municipal de Defesa Social de São...