Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou explicações à prefeitura e à Câmara do Rio de Janeiro sobre a criação de uma guarda armada no...
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As Penas do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado começaram a ser cumpridas após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa sexta-feira...
O Show de Alok é suspenso neste sábado (25), após decisão da Justiça do Piauí que barrou a realização do evento “AUREA – Alok...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta sexta-feira (24) a execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista...
O Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou explicações à prefeitura e à Câmara do Rio de Janeiro sobre a criação de uma guarda armada no...
A discussão sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ganhou um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF). A Federação das Indústrias...
A pensão do INSS a netos e sobrinhos sob guarda judicial agora é garantida por lei. A nova legislação, sancionada em 2025, reconhece o...
A defesa de Pedro Inácio, policial militar acusado de matar a universitária Zaira Cruz no Carnaval de 2019, agora está sob responsabilidade do advogado...
A defesa de Pedro Inácio, policial militar acusado de matar a universitária Zaira Cruz no Carnaval de 2019, foi oficialmente destituída. A informação foi...
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza nesta sexta-feira (27) um grande leilão com mais de 100 lotes de bens penhorados...
A Justiça condenou um homem por tentativa de latrocínio praticada em um estabelecimento comercial localizado em Caraúbas, no interior do Rio Grande do Norte....
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 3 mil em danos morais após atraso de voo que resultou em...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de São Bento do Norte a implementação de um sistema de controle...
A Justiça converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante de Felipe Douglas de Vasconcelos, de 27 anos, responsável por um grave acidente que...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o Governo do Estado assinaram, nesta segunda-feira (23), um Termo de Conciliação que...
A Vara Única da Comarca de São José de Mipibu (RN), condenou uma mulher a pagar indenização por falsa paternidade no valor de R$...
O promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia foi empossado como novo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte para o biênio 2025-2027. A...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou, em decisão liminar, a suspensão imediata da greve dos servidores da saúde de...