Justiça
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve, por unanimidade, a condenação de um pastor evangélico e de uma professora...
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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região abriu a visitação dos bens que serão leiloados na próxima quinta-feira (23), em Natal. Além disso,...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para acompanhar a situação da fauna marinha Via Costeira, em Natal. Desde já, o órgão busca...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (7) que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) adote imediatamente os procedimentos necessários para declarar a perda de...
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve, por unanimidade, a condenação de um pastor evangélico e de uma professora...
O Município de João Câmara foi condenado a indenizar uma mãe em R$ 151.800,00 por danos morais, após a morte do bebê dela em...
Quase dois anos após ter sua vida virada do avesso por uma falsa acusação de estupro de vulnerável, o vigilante José Marcos Ribeiro, conhecido...
A Justiça nega habeas corpus ao traficante conhecido como Celsinho da Vila Vintém. A decisão, publicada neste domingo (13), partiu da desembargadora Adriana Ramos...
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o policial matou marceneiro com intenção e, por isso, responderá por homicídio doloso A decisão...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, emitiu uma recomendação destinada à Secretaria...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) se abstenha de instituir visitas...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Resposta Certa. O objetivo é apurar um suposto esquema...
O Tribunal do Júri de Arapiraca, no interior de Alagoas, condenou José de Farias Silva a 18 anos e 9 meses de prisão pelo...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recorreu da decisão que absolveu Rafael Nery Ramalho Rocha, acusado de envolvimento na morte do...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Umarizal, emitiu recomendação para que sejam adotadas providências...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão liminar favorável em Ação Civil Pública (ACP) que proíbe o Município de...
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, nesta semana, condenar uma companhia aérea a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para garantir que a comunidade tradicional da Redinha, em Natal,...