Justiça
O Ministro do STJ Joel Ilan Paciornik determinou, nessa sexta-feira (26), a soltura do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A...
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A injúria racial praticada contra dois jovens em um restaurante na Praia de Morro de São Paulo, no município de Cairu, motivou a decretação...
O Habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra foi negado neste sábado (18) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo...
O caso Zaíra teve um novo desdobramento nessa sexta-feira (17), quando a Polícia Militar do Rio Grande do Norte determinou a exclusão do sargento...
O Ministro do STJ Joel Ilan Paciornik determinou, nessa sexta-feira (26), a soltura do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) e a Agência Nacional de Águas (ANA) realizem...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza, nesta quarta-feira (1º), às 9h, o último leilão on-line TJRN de 2025. Serão...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos municípios de Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento que pode validar a quebra de sigilo para identificar usuários que...
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou duas companhias aéreas ao pagamento de indenização por danos morais a um passageiro que teve sua...
O Ministério Público do RN (MPRN), por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (Nuavv), prestou suporte multiprofissional às...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (23) a ata do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação de Victor Hugo de Souto Valença, policial penal, por latrocínios e roubos...
Um motorista de Natal será indenizado em R$ 2.470,00 após ter o carro atingido por outro condutor na saída de um túnel no bairro...
O encontro atraiu delegações de todo o mundo e precisou ser realizado na área externa da Praça de São Pedro devido ao grande número...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou, na sexta-feira (19), uma recomendação exigindo que sejam definidos os critérios para inscrição dos...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, na quarta-feira (17), uma série de medidas para evitar a insolvência do Regime Próprio de Previdência...
A Justiça do Rio Grande do Norte julgou procedente uma ação de indenização por danos morais movida por um adolescente que foi abordado de...