Justiça
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) condenou o ex-diretor PRF, Silvinei Vasques, por improbidade administrativa. A decisão atendeu ao pedido do Ministério...
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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região abriu a visitação dos bens que serão leiloados na próxima quinta-feira (23), em Natal. Além disso,...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para acompanhar a situação da fauna marinha Via Costeira, em Natal. Desde já, o órgão busca...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (7) que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) adote imediatamente os procedimentos necessários para declarar a perda de...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) condenou o ex-diretor PRF, Silvinei Vasques, por improbidade administrativa. A decisão atendeu ao pedido do Ministério...
Nesta sexta-feira (15), a Justiça de São Paulo liberou Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Otavio Gomes, executivo da Fast Shop, após pagamento de...
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de...
A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (14), que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) adote medidas urgentes para restabelecer o funcionamento pleno...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão desta quarta-feira (13), o ministro Edson Fachin para presidir a Corte e o Conselho...
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), em decisão relatada pelo conselheiro George Montenegro Soares, determinou a abertura de...
A Justiça do RN condenou um homem pelo crime de lesão corporal praticado contra sua companheira, em episódio ocorrido no dia 28 de maio...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou, nesta quinta-feira (7), a adoção da perspectiva de gênero na atuação das autoridades policiais...
A Justiça do RN condenou por improbidade administrativa o ex-secretário de Obras de Parnamirim, Naur Ferreira da Silva, e os ex-servidores Marcos Aurélio Freitas...
A defesa de Pedro Inácio Araújo de Maria celebrou a decisão do Tribunal do Júri de Natal, que acolheu o pedido para realização urgente...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Natal a inclusão da implantação do serviço de acolhimento em Família...
A Justiça negou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Pedro Inácio, acusado do assassinato da jovem Zaira Cruz. O crime, que...
O segundo semestre no STF será marcado por julgamentos decisivos, mudanças na presidência e temas de grande repercussão política e social. A Corte retoma...
A Justiça torna réu fisiculturista Pedro Camilo Garcia Castro, de 24 anos, acusado de espancar brutalmente a namorada, uma médica de 27 anos, em...