Justiça
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó condenou uma companhia aérea a pagar R$ 4 mil por danos morais e R$...
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A prisão domiciliar negada ao ex-presidente Jair Bolsonaro foi mantida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (2). A defesa...
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (2), o afastamento imediato do desembargador Dirceu dos Santos, integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra 16 pessoas envolvidas em um esquema sistemático de fraudes financeiras desmantelado pela...
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó condenou uma companhia aérea a pagar R$ 4 mil por danos morais e R$...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública para pedir a suspensão de show do cantor Leonardo em...
Nessa sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a regra que autoriza o fim automático do auxílio-doença em até 120...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que declara inconstitucional Resolução da Câmara...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (12) a fase da dosimetria das penas de Jair Bolsonaro e sete aliados,...
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria de votos pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais...
Projetos para a criação de grupos reflexivos para homens agressores estão sendo recomendados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) como medida...
As vítimas da enchente ocorrida em março de 2025, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal, conquistaram uma importante vitória na...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino antecipou nesta terça-feira (9) sua posição contrária ao projeto de anistia em discussão na Câmara...
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou na tarde desta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do chamado “núcleo...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Coordenadoria Jurídica Judicial e da 1ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre,...
No início da tarde desta segunda-feira (8), a 6ª Vara da Fazenda Pública determinou a suspensão imediata da terceirização das quatro UPAs de Natal....